Plataforma Brasil Participativo recebe sugestões para uso ético e seguro de IA nas escolas até o dia 29 de outubro
A inteligência artificial (IA) se consolida cada vez mais como ferramenta presente no cotidiano escolar, transformando desde o planejamento de aulas até a personalização da aprendizagem. Em um movimento voltado à construção coletiva de diretrizes seguras e éticas para essa tecnologia, o Ministério da Educação (MEC) lançou, em outubro, uma consulta pública aberta a toda a sociedade. A iniciativa ficará disponível, até 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo.
O objetivo é reunir contribuições de educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos interessados, para estabelecer um referencial orientador que guie o uso responsável da IA no ambiente escolar. Segundo o MEC, as sugestões poderão abordar temas como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, integridade acadêmica, transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente e acessibilidade.
A participação ampla busca garantir que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não represente ameaça aos processos educativos. O referencial em construção definirá fundamentos e salvaguardas, incluindo supervisão humana significativa em todas as etapas, alinhamento às finalidades pedagógicas, explicabilidade dos sistemas, governança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada para professores e gestores.
Para especialistas, a iniciativa é uma oportunidade de colocar em prática a integração da IA de forma ética, alinhada às demandas reais das escolas. Mais do que inovação, é uma questão de segurança pedagógica e de equidade: qualquer tecnologia incorporada à educação precisa respeitar a diversidade de estudantes e fortalecer o papel humano do professor.
A consulta pública do MEC representa, assim, um passo relevante para preparar a educação brasileira para os desafios e oportunidades que a inteligência artificial traz, garantindo que o desenvolvimento tecnológico caminhe lado a lado com valores pedagógicos e proteção aos direitos de todos os atores envolvidos.
