O Tribunal de Contas e o gato que não aprendeu francês

O colunista Mario Ghio chama a atenção para o grande debate no Congresso sobre o PNE, e joga os holofotes em um detalhe importante sobre o tema

Diversas vezes ouvi que na Universidade Sorbonne, na França, há quase 100 anos, um professor teria espalhado cartazes no Campus com data e hora para a exposição de seu método inovador de ensinar gatos a falar francês. No dia do evento, o auditório estava superlotado. No palco, o professor, uma lousa e uma gaiola com um gato. O professor desenvolveu toda a aula com diversas explicações, esquemas, regras etc., sempre olhando fixamente para o gato.

Ao final da aula, agradeceu a atenção da plateia e do gato, premiando-o com um petisco, e começou a arrumar suas coisas para ir embora. A audiência ruidosamente pediu que o gato falasse algo antes de saírem, mas o professor disse que seu método garantia o ensino, mas não a aprendizagem, e que nunca tinha ouvido o gato pronunciar nada em francês. Diante da afirmação, a plateia, revoltada, acusava o professor de charlatanismo.

O mestre, pacientemente, explicou que inventara este evento para criticar o pensamento predominante nos pedagogos da época, que focavam o ensino sem se preocupar com a aprendizagem dos alunos.

Nunca consegui descobrir se este episódio era fato ou fake, mas, seja como for, ilustra bem que de nada adiante ter um aparato social gigantesco, com milhões de pessoas envolvidas e centenas de bilhões de reais, sem os alunos aprenderem. É tratá-los como gatos.

Sempre que lembro deste episódio, penso que nossa sociedade montou toda uma estrutura de controle dos gastos públicos, que se limita a julgar se o gasto foi feito, mas não tem qualquer preocupação com o benefício esperado. Tratam-se os Tribunais de Contas, que existem nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Tomo como exemplo o Tribunal de Contas do município de São Paulo, minha terra natal. No site do Tribunal, está descrita sua missão:

Exercer o controle externo, especialmente preventiva e concomitantemente, fiscalizando, julgando e orientando a gestão dos recursos públicos do Município de São Paulo de modo a assegurar que sejam arrecadados e aplicados em conformidade com os princípios da legalidade, legitimidade e economicidade visando a melhoria dos serviços municipais em prol da sociedade.

É preciso notar que a melhoria dos serviços está implícita com a execução dos gastos. É óbvio que empregar os recursos disponíveis é importante, mas garantir que os resultados esperados dos gastos sejam analisados é, na minha opinião, tão ou mais importante.

Lembremos que os mesmos tribunais avaliam os gastos com saúde e, pela mesma lógica, se os entes públicos gastaram os recursos, mas o paciente morreu, está tudo bem.

Não me entendam errado, não defendo que os tribunais de contas sejam extintos. Ter as contas aprovadas é uma das poucas coisas que todos do poder Executivo almejam e temem quando não conseguem. Contas rejeitadas podem significar inelegibilidade e processos de toda natureza.

Defendo o contrário, que os tribunais tenham o escopo ampliado para o entendimento da causa (gastos) e efeito (aprendizado, no caso da educação) e que comparem os resultados obtidos entre diversos entes públicos para orientar sobre as melhores práticas. Primeiro o resultado, depois quais práticas custaram menos à sociedade e produziram os resultados desejados. Esta lógica garantiria ao mesmo tempo a melhoria dos serviços e das contas públicas.

Há um grande debate no Congresso sobre o PNE, o Plano Nacional de Educação, mas sem debater concomitantemente quem fiscalizará as metas do PNE e quais serão as consequências para todos. Nesta toada, repetiremos a década passada e passaremos a próxima gastando bastante para ensinar gatos a falar francês!