Amábile Pacios traz um reflexão sobre a valorização da carreira docente e o papel das novas formas de formação para suprir demandas e fortalecer a educação
Amábile Pacios*
O Brasil convive com a ameaça cada vez mais concreta de um apagão de professores na educação básica. Em diversas regiões, a escassez de profissionais habilitados já é sentida, especialmente em áreas específicas do conhecimento. Nesse contexto, a recente Nota Técnica nº 74/2024/SERES, acompanhada do Parecer CNE/CP nº 5/2025 e do Parecer CONJUR/MEC nº 00572/2025, aponta caminhos que, se bem compreendidos e aplicados, podem contribuir para atenuar essa realidade.
Embora não tenham força de lei, os documentos são orientativos e redefinem aspectos centrais na oferta de cursos de Formação Pedagógica e Segunda Licenciatura. Mais do que ajustes de carga horária ou atualização de PPCs, tratam de mudanças estruturais, com impacto direto tanto para instituições de ensino superior quanto para profissionais que pretendem ingressar ou ampliar sua atuação no magistério.
A formação pedagógica é destinada a graduados não licenciados, em áreas nas quais não exista licenciatura correspondente, mas que possam ter aplicação na educação básica. É o caso, por exemplo, de um bacharel em Ciências Contábeis que deseje lecionar contabilidade no ensino médio. Ao concluir o curso, esse profissional estará habilitado para atuar no ensino fundamental II e no médio, mas não se tornará pedagogo. Essa distinção é fundamental: o curso de Pedagogia forma docentes para a educação infantil e o ensino fundamental I, além de gestores escolares, competências que não fazem parte da formação pedagógica.
A segunda licenciatura, por sua vez, é voltada a professores já licenciados que queiram obter habilitação em outra área. Um docente de Matemática, por exemplo, pode cursar segunda licenciatura em Física para ampliar seu campo de atuação. Assim como na formação pedagógica, o título obtido não habilita para a docência na educação infantil ou no fundamental I, nem para funções de gestão escolar.
Para ofertar essas modalidades, as instituições precisam estar devidamente credenciadas e manter graduações validadas na área da habilitação pretendida. Todos os concluintes, independentemente da formação anterior, terão de participar do Exame Nacional de Magistério. O prazo para adaptação às novas regras é de dois anos, contados a partir de 1º de julho de 2024.
Outro ponto sensível é a oferta a distância: novas licenciaturas totalmente EAD não serão mais autorizadas. As instituições terão até 2026 para encerrar ofertas nesse formato, podendo solicitar credenciamento para cursos semipresenciais.
Essas mudanças representam um avanço importante, mas precisam ser entendidas dentro de uma estratégia mais ampla. Ampliar o acesso à docência é urgente, porém insuficiente se não vier acompanhado de políticas de valorização da carreira, melhoria salarial e condições de trabalho que mantenham o professor na sala de aula. É igualmente essencial garantir que a ampliação de vagas seja feita com rigor acadêmico, evitando formações superficiais que não preparem o futuro docente para os desafios reais da escola.
Nesse processo, o papel das instituições de ensino superior é decisivo. Cabe a elas adaptar-se aos prazos, investir na qualidade pedagógica dos cursos, rever seus projetos acadêmicos e comunicar com clareza aos candidatos quais são os alcances e limites de cada habilitação. A responsabilidade é grande, pois, em um momento de carência crescente, cada profissional habilitado representa não apenas um número a mais nas estatísticas, mas uma oportunidade concreta de melhorar a aprendizagem de milhões de estudantes.
Amábile Pacios é vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e ex-conselheira Nacional de Educação, com atuação destacada na Câmara de Educação Básica. Educadora com mais de 30 anos de experiência, é autora de livros didáticos e presidente do Grupo Educacional Dromos. Reconhecida por sua liderança no setor educacional, recebeu o título de Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito Educativo em 2022, em homenagem aos seus serviços prestados à educação brasileira.
Amábile Pacios é vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e ex-conselheira Nacional de Educação, com atuação destacada na Câmara de Educação Básica. Educadora com mais de 30 anos de experiência, é autora de livros didáticos e presidente do Grupo Educacional Dromos. Reconhecida por sua liderança no setor educacional, recebeu o título de Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito Educativo em 2022, em homenagem aos seus serviços prestados à educação brasileira.
