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O colunista Celso Niskier traz uma análise dos dados do Censo da Educação Superior 2023, que são uma bússola para a retomada dos programas de acesso à graduação do governo federal

O Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Inep/MEC, trouxe boas notícias para o país, como a expansão do número de matrículas e a confirmação – ressaltada pelo Instituto – de que os programas governamentais de acesso à educação superior também contribuem para a conclusão dos cursos de graduação.

Como de costume, o Censo da Educação Superior trouxe as relevantes estatísticas pelas quais todos aguardamos ansiosamente a cada ano. A expansão das matrículas calcada no crescimento da educação a distância (EAD) não chegou a ser uma surpresa, já que esse é um movimento consolidado nos últimos anos. Contudo, alguns pontos chamam a atenção, como o aumento de 5,6% entre 2022 e 2023, melhor resultado desde 2014. Agora, o país conta com mais de 9,9 milhões de estudantes na graduação.

A relevância do setor privado para a educação superior brasileira segue indiscutível. As instituições particulares totalizam quase 8 milhões dos matriculados (79,3%), alcançando um crescimento de 7,3% das matrículas em comparação com o ano anterior. Boa parte desse desempenho deve-se aos mais de 4,4 milhões de estudantes que ingressaram nas IES privadas em 2023, representando 88,6% dos novos graduandos do país.

Mais uma vez, contudo, uma parte expressiva do debate em torno dos resultados do Censo ficaram centrados nos números relativos à educação a distância. Em 2023, essas graduações atingiram a marca de 232% de crescimento em relação a 2018, sendo responsáveis por 3,3 milhões de ingressantes e representando mais de 60% das novas vagas ofertadas.

Não há dúvida de que o formato mais flexível e acessível tem atraído uma parcela crescente da população, mas o desempenho abaixo do verificado nos anos anteriores pode ser um indicativo de que essa modalidade pode estar alcançando o seu teto ou simplesmente se ajustando dentro do contexto educacional. Fato é que a educação superior brasileira não pode prescindir da EAD. Nosso desafio é garantir a qualidade desta modalidade que já se mostrou fundamental para a democratização do acesso à educação superior no nosso país.

Em outra frente, a apresentação do Censo 2023 jogou luz para a relevância do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os dados apresentados pelo Inep mostram que, para além do acesso, eles incidem na conclusão do curso pelo estudante, resultado ainda mais desafiador de se alcançar.

De acordo com o Instituto, 58% dos beneficiários do ProUni concluíram seus cursos em 2023, ante 36% dos estudantes que não são contemplados pela política pública de bolsas de estudo. Entre os graduandos que contaram com a ajuda do Fies, 49% chegaram até a reta final dos cursos, 15 pontos percentuais acima do verificado entre os que não utilizaram o auxílio (34%).

Um alento resultante desse panorama foi a fala do secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, de que o caminho é cuidar dos estudantes que mais precisam porque eles respondem, dão resultado. “Nesse sentido, com esse direcionamento, com base nesses dados, é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”.

Depois de anos e anos de enfraquecimento continuado do Fies e de manutenção do ProUni sem avanços significativos, esse posicionamento nos deu a esperança de que não só os dois principais programas de acesso à educação superior serão mais valorizados como de que novidades virão por aí. Alô, Pé-de-Meia Universitário!

Fato é que agora, de posse dos dados atualizados, cabe aos gestores da política educacional seguirem investindo em ações capazes de garantir o acesso dos brasileiros a uma educação superior de qualidade, bem como a permanência e a conclusão da graduação pelos estudantes. Quanto ao setor privado, dispomos de uma bússola eficiente para nos guiar na gestão das nossas instituições, bem como para pautar a nossa atuação junto aos reguladores da educação superior no nosso país.

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