Referencial para uso responsável de IA na educação cita obras de Lara Crivelaro e George R. Stein, reforçando a ética e a inovação pedagógicao ele será conduzido
O Ministério da Educação (MEC) do Brasil avançou na construção de um arcabouço ético e pedagógico para a inteligência artificial nas escolas com a Consulta Pública sobre o Referencial para o Desenvolvimento e Uso Responsáveis de IA na Educação. O documento estabelece fundamentos para que a IA atue como aliada do ensino, respeitando princípios de inclusão, equidade, integridade acadêmica e proteção de dados.
Nesse contexto, chama a atenção o protagonismo acadêmico de colunistas do educador21. Lara Crivelaro, à frente da Coluna Educação Global, e George R. Stein, autor da Coluna Transformação Continuada, são organizadores do livro “A Escola com Inteligência Artificial: uma jornada transformadora para um futuro que já chegou” (Alínea, 2025), referenciado integralmente na bibliografia oficial da consulta pública. Diversos capítulos escritos por coautores também foram citados individualmente, reforçando a relevância da obra para o debate nacional sobre IA e educação.
Para Lara Crivelaro, o gesto é simbólico e estratégico. “Esse reconhecimento evidencia a relevância e a atualidade do debate que temos construído: o de uma educação que se prepara para atuar como protagonista no desenvolvimento e na aplicação responsáveis da IA.” George R. Stein acrescentou: “Além de referência teórica, diversos capítulos dos coautores foram também citados, totalizando mais de 20 citações. O livro já é usado como leitura e diálogo em mais de 15 escolas, contribuindo para repensar práticas educacionais”.
Estrutura e objetivos do Referencial para uso responsável de IA
O Referencial do MEC surge em um cenário de rápida adoção tecnológica nas escolas brasileiras. Segundo a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, 56% dos professores já utilizam ferramentas de IA, acima da média de 36% observada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O documento estabelece princípios estratégicos de ética, segurança e soberania digital. E enfatiza que a IA deve ser aliada do ensino, promovendo desenvolvimento de habilidades humanas, pensamento crítico e criatividade, sem substituir a interação professor-aluno. A integridade acadêmica é central: trabalhos produzidos com apoio de IA devem ser supervisionados e declarados, e a autoria continua a ser humana.
A governança de dados e a proteção à privacidade, em conformidade com a LGPD, também são pilares do Referencial, que restringe o uso de dados pessoais sensíveis em ferramentas externas e exige transparência no processamento de informações.
Próximos passos e implementação nas políticas públicas
Com o encerramento da Consulta Pública em 29 de outubro, o MEC iniciou a sistematização das contribuições recebidas. A versão final do Referencial deve ser publicada no início de 2026, servindo de base para políticas públicas, programas federais e práticas pedagógicas.
A implementação dependerá da capacitação docente, alinhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e ao Marco de Competências em IA para Professores da Unesco. O objetivo é formar profissionais capazes de aplicar os princípios éticos e pedagógicos da IA, garantindo que o Brasil se posicione globalmente como referência em educação responsável com tecnologias emergentes.
O reconhecimento acadêmico do livro de Lara Crivelaro e George R. Stein evidencia a importância da produção científica brasileira na construção de políticas públicas e reforça a integração entre pesquisa, ética e inovação pedagógica, contribuindo para uma educação com IA mais segura, inclusiva e estratégica.
