Na Coluna do LIV de abril, o Laboratório Inteligência de Vida aborda o ECA Digital e discute como escolas, famílias e plataformas podem atuar no enfrentamento do cyberbullying
Viver a educação hoje é aceitar um desafio que ultrapassa, e muito, as quatro paredes da sala de aula.
Em um país onde crianças e adolescentes passam mais de 9 horas por dia conectados, o ambiente digital deixou de ser um “extra” para se tornar o lugar onde eles pesquisam, se expressam e, principalmente, conversam sobre suas emoções.
Mas como garantir que esse território seja de aprendizado e não apenas de perigos que, às vezes, nem sabemos que existem?
Recentemente, demos um passo histórico com a chegada do novo ECA Digital (Lei nº 15.211/2025). Essa lei não é apenas um conjunto de regras, mas um convite para iluminarmos juntos essa “rua digital” que, por vezes, traz muitas dúvidas para os educadores e as famílias.
O retrato do cyberbullying no Brasil
Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024), do IBGE, nos trazem alertas importantes: o bullying virtual atinge cerca de um em cada oito adolescentes no Brasil (12,7%).
Além desse dado, a pesquisa revela outras questões que chamam atenção:
- Gênero: as meninas são significativamente mais afetadas (15,2%) do que os meninos (10,3%).
- Vulnerabilidade: estudantes da rede pública (13,4%) relatam sofrer cyberbullying com mais frequência do que os da rede privada (9,4%).
- Prática: cerca de 10% dos adolescentes admitem já ter praticado bullying nas redes sociais e esse comportamento é mais comum entre os meninos (11,6%) do que entre as meninas (8,4%).
E o impacto emocional é profundo. Afinal, o cyberbullying está associado ao isolamento, à piora na saúde mental e ao risco de comportamentos autodestrutivos. A pesquisa também mostra que 69,2% dos estudantes que apontaram a autolesão como causa de um ferimento já haviam sofrido bullying em algum momento.
A mudança que o ECA Digital propõe
O grande diferencial do novo marco legal é o conceito de responsabilidade compartilhada.
No Encontro com Especialista LIV, a juíza e nossa embaixadora Vanessa Cavalieri falou pela primeira vez sobre essa nova lei. E para explicar sua importância, ela trouxe o provérbio africano que diz que “é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”. E com o Eca Digital, as empresas de tecnologia (Big Techs) agora fazem parte oficialmente dessa aldeia e têm o dever ético e legal de desenhar ambientes seguros por faixa etária.
Isso inclui o fim da simples autodeclaração de idade e o aumento das restrições contra mecanismos que incentivam o vício digital, como a “rolagem infinita” e o autoplay. Mas, embora a lei responsabilize as plataformas, ela não exclui o nosso papel (de adultos, escolas e famílias) de supervisionar, mediar e, acima de tudo, escutar.
Afinal, o ECA Digital também atua como um incentivador para que as escolas preparem os alunos para navegar de forma mais consciente. Isso envolve a criação de currículos que desenvolvam a capacidade de fazer escolhas conscientes, reconhecer riscos, cuidar de si e, principalmente, respeitar o outro e entender o impacto das próprias atitudes na rede.
Como a escola pode ser um espaço de sentir e proteger?
Mais do que apenas proibir o uso de telas, o momento pede que ensinemos nossos estudantes a compreender o mundo em que vivem. E algumas ações simples podem ajudar nisso:
- Fortalecer o acolhimento: em situações de bullying, cyberbullying ou exposição indevida, a escola deve ser o porto seguro. O caminho passa pela escuta ativa, pela mediação e pela construção de responsabilidade, e não apenas pela punição.
- Desenvolvimento de habilidades socioemocionais: precisamos ensinar o que a máquina não faz, ou seja, a arte de conversar, a empatia, o pensamento crítico e a autorregulação emocional. Essas competências são o que realmente protege o jovem na rede.
- Parceria com as famílias: O ECA Digital deve ser um ponto de partida para rodas de conversa e momentos de escuta entre escola e responsáveis, transformando informação em cuidado real.
Hoje, apenas 47,7% dos alunos estão em escolas que oferecem algum suporte psicológico para situações de bullying e violência. Há um caminho longo pela frente, mas o ECA Digital nos dá as ferramentas para operarmos de forma diferente nessa “selva digital”.
Quer saber como aplicar essas mudanças no dia a dia da sua gestão escolar?
O LIV é um programa brasileiro de referência em educação socioemocional, que promove espaços de escuta e diálogo para ampliar a compreensão de si, do outro e do mundo. Presente em mais de 1.000 escolas e alcançando mais de 1 milhão de alunos, atua também na disseminação de conhecimento e no fortalecimento do debate sobre educação socioemocional no Brasil.
