Articulação institucional e qualidade educacional orientam biênio 2026–2027 Nova diretoria da Fenep acompanha pautas legislativas que impactam escolas
A agenda da educação privada brasileira entra em um novo ciclo com a posse da nova diretoria da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) para o biênio 2026–2027. Em um contexto marcado por debates regulatórios, mudanças no ambiente econômico e crescente demanda por qualidade educacional, a entidade passa a concentrar esforços na articulação institucional e no acompanhamento de temas legislativos que afetam diretamente a organização e a sustentabilidade das escolas.
A presidência será conduzida por Amábile Pacios, tendo como vice-presidente Lucas Machado. A nova liderança assume com o desafio de manter a presença ativa do setor nas discussões nacionais, especialmente em um período considerado sensível para a formulação de políticas públicas e definições regulatórias.
Colunista do educador21, onde assina mensalmente a Coluna Formação de Professores, Amábile traz para a gestão a mesma perspectiva de diálogo entre prática educacional, políticas estruturantes e desenvolvimento institucional que marca sua produção editorial. A experiência acumulada em debates sobre formação docente e qualidade do ensino deve orientar parte da atuação estratégica da Federação.
Segundo a presidente, a nova gestão se inicia sob a necessidade de continuidade e vigilância técnica sobre temas estruturais. “Nos últimos anos temos atuado fortemente na participação do debate dos temas que afetam diretamente a escola particular e em 2026 não será diferente”, afirmou Amábile Pacios, ao destacar que o papel da entidade é contribuir com análises qualificadas e representar o setor em instâncias decisórias.
Esse cenário ganha contornos ainda mais complexos diante de um calendário nacional atípico, influenciado por eleições e grandes eventos internacionais, que tradicionalmente alteram o ritmo do Congresso Nacional e impactam a tramitação de projetos relevantes para a educação.
Reforma tributária e legislação mobilizam o setor
Entre os temas prioritários acompanhados pela Fenep estão a reforma tributária, a discussão sobre intervalo intrajornada, as políticas de inclusão e projetos de lei que interferem diretamente na organização pedagógica e administrativa das instituições de ensino. Trata-se de uma pauta ampla, que exige leitura técnica constante e diálogo com diferentes esferas de governo.
A dirigente observa que o andamento dessas discussões depende da instalação e funcionamento das comissões permanentes do Legislativo. Especialmente as comissões de Educação da Câmara e do Senado, cuja dinâmica costuma ser reduzida em anos eleitorais. Esse fator pode provocar atrasos na análise de matérias sensíveis ao setor educacional.
“Estamos vivendo um momento de lentidão na instalação das comissões. A agenda é muito puxada pelos próprios presidentes das comissões. Assim que houver definição, poderemos retomar de forma mais estruturada o debate das pautas do setor”, explicou a presidente da Federação, ao descrever o atual ambiente político-institucional.
Outro ponto relevante é o debate em torno da chamada escala 6×1. A Federação participa das discussões buscando diferenciar os conceitos de jornada e carga horária. O tema é frequentemente tratados de forma indistinta no debate público, o que pode gerar interpretações equivocadas e impactos econômicos relevantes.
Nesse processo, a entidade atua em articulação com organizações do setor de serviços, como a Cebrasse, defendendo alternativas que considerem os efeitos sociais e financeiros de eventuais mudanças. “Dependendo da forma como a proposta avance, pode haver impactos significativos, inclusive com reflexos nas mensalidades escolares e em custos trabalhistas”, ponderou Amábile.
Atuação jurídica e presença em debates educacionais
Além do acompanhamento político, a nova diretoria reforça o papel técnico do Colegiado de Advogados da Federação, responsável por oferecer suporte jurídico às análises legislativas e judiciais que envolvem o setor educacional. A proposta é ampliar a previsibilidade institucional para as escolas associadas em meio a mudanças normativas constantes.
No campo do debate educacional, a Fenep manterá participação ativa em encontros estratégicos do calendário nacional. Como o GEduc, programado para ocorrer entre 25 e 27 de março, em São Paulo, e o CBESP, previsto para os dias 21 a 23 de maio, no Rio de Janeiro. Os eventos reúnem lideranças, mantenedores e especialistas para discutir inovação, gestão e tendências da educação.
A Federação também dará continuidade ao seu tradicional congresso online voltado às escolas particulares. O tema central ainda passa por definição, mantendo a proposta de formação continuada e atualização das lideranças educacionais diante de um cenário de rápidas transformações.
Para a presidente, o objetivo central do biênio é consolidar a atuação institucional da entidade sem perder de vista a dimensão pedagógica que sustenta o trabalho das escolas. “Estamos muito animados em fortalecer a representação da Fenep, mas, acima de tudo, em fazer a escola particular crescer na qualidade do serviço que presta. Queremos colaborar com os desafios do país, mostrando nossa visão e nossa forma de contribuir para a formação de uma sociedade preparada para o futuro”, afirmou.
Ao combinar articulação política, suporte técnico e participação ativa nos debates educacionais, a nova gestão sinaliza que o fortalecimento da escola particular passa, necessariamente, pela capacidade de dialogar com o ambiente regulatório, antecipar cenários e qualificar continuamente o serviço educacional oferecido à sociedade.
